Aviso legal

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proprietária disponibiliza conteúdos e serviços aos utilizadores.

1. Identificação do Titular
Em cumprimento do dever de informação, os dados aqui apresentados correspondem à entidade titular deste website:
• Nome Comercial: Aromas Aline Fontoura
• Denominação Social: ALINE FONTOURA, UNIPESSOAL LDA
• NIF/NIPC: 517217597
• Sede/Morada: R. Joaquim Dias Almeida 07, 4470-188 Maia
• E-mail: aromas.alinefontoura@gmail.com

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e
software) é propriedade exclusiva de Aline Fontoura, Unipessoal Lda ou dos seus fornecedores de conteúdos, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.

3. Exclusão de Responsabilidade
A Aromas Aline Fontoura fará todos os esforços para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos ou de sistema. Contudo, reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de erros manifestos de preços ou falhas técnicas graves que alterem o valor real dos produtos.

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor
(www.consumidor.gov.pt) ou a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha
(https://ec.europa.eu/consumers/odr).

5. Jurisdição e Lei Aplicável
As presentes condições regem-se pela Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito emergente da utilização deste website, serão competentes os tribunais da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.